Na última sexta-feira do mês de abril, 28, o Brasil viveu a maior greve da história, conforme inúmeras entidades que defendem os interesses da classe trabalhadora: Aviões não foram para o espaço, milhares de escolas fechadas, bancos lacrados, motoristas e cobradores dos ônibus que levariam os (as) trabalhadores (as) aos serviços cruzaram os braços, além dos metroviários.
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O governo avaliou como “fracasso” a Greve Geral, mas 40 milhões de pessoas estiveram nas ruas das cidades brasileiras, o que denota, sem dúvida, a força do movimento.
Insatisfeitos, os sujeitos sociais, os verdadeiros soberanos, mandaram ao arrogante poder político neoliberal um recado, o da não concordância com os modelos propostos das reformas trabalhista e previdenciária.
Esse governo federal, em parceria com legisladores contrários aos interesses populares, quer enfiar goela abaixo uma reforma trabalhista, na qual o negociado prevaleça sobre o legislado, o que significa, literalmente, a perda dos direitos consagrados garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Aliás, lembremo-nos de que o governo Temer é responsável pelo aumento da pobreza no Brasil, pois de acordo com estudo inédito do Banco Mundial, divulgado no último dia 13 de fevereiro, o país terá até o final deste ano mais 3,6 milhões de pobres, ou seja, de 5,8 milhões de pobres, em 2015, para 9,4 milhões no ano corrente. Em contrapartida, os rendimentos dos donos do dinheiro permanecem os mesmos.
Mas a reforma trabalhista, já aprovada na Câmara Federal e que seguiu para o Senado, apresenta mais maldades. Por exemplo: os empregados poderão ser obrigados a ter somente meia hora para almoçar, mesmo que venham a trabalhar por 12 horas; as gestantes poderão trabalhar em ambientes insalubres; os trabalhadores receberão, tão somente, pelas horas trabalhadas, mas estarão disponíveis aos seus patrões por tempo indeterminado.
Está em curso o regresso às condições precárias vivenciadas pelos trabalhadores do século XIX, por isso o Brasil parou.
Pois bem, em atendimento ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), 80% dos (das) professores (as) e funcionários (as) da rede estadual de ensino do Paraná aderiram à Greve Geral. Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato, esclarece:
A nossa greve de hoje é pelas pautas que estão em curso em Brasília, pois são ilegítimas e constituem um programa de golpe. Lutamos pela defesa da aposentadoria, contra as terceirizações e contra a reforma trabalhista porque isso afetará diretamente a carreira e o trabalho dos educadores e a vida de todo trabalhador. A mídia tem dito que estamos na rua por conta do imposto sindical e APP reitera: nós somos terminantemente contra o imposto sindical. Em 70 anos de história, sempre sobrevivemos com a contribuição voluntária do sindicalizado. Nossa pauta é em defesa dos direitos dos trabalhadores, não de uma instituição ou partido.
Foto: Cid Cordeiro, economista, conversou com a comunidade
escolar do CEEBJA Ayrton Senna sobre as maldades da reforma
trabalhista e previdenciária.
No tocante à Lei da Terceirização do Trabalho em todas as atividades, sancionada pelo presidente Temer, Cid Cordeiro, economista, reforça que os sindicatos que representam os (as) trabalhadores (as) ficarão enfraquecidos. Cordeiro esclarece: ficarão minimizados, pois os terceirizados não se filiarão aos Sindicatos das categorias, mas aos Sindicatos que representam os terceirizados, fragmentando a representação sindical nas empresas.
E as consequências da terceirização no trabalho e na previdência dos (das) profissionais da escola pública? Cid Cordeiro enfatiza:
Ao permitir a terceirização da contratação de Professores, acaba com a carreira do Magistério, da busca pela formação e especialização, do vínculo com a comunidade, enfim, haverá uma queda na qualidade do ensino, redução de salário do Professor, da perspectiva da carreira, da progressão e promoção, da motivação para a qualificação.
(...) Ao praticar salários menores, a terceirização reduzirá o valor da aposentadoria do trabalhador no final da sua vida ativa, além do que deve aumentar a idade de aposentadoria pelo aumento da rotatividade e da segurança do vínculo de emprego, o trabalhador fica mais vulnerável ao desemprego. No Fundo Previdenciário há uma alteração drástica, ao não ter o vínculo com o Estado, mas, sim, com a empresa terceirizada, esse trabalhador não terá cobertura da Paraná Previdência e estará enquadrado no Regime Geral da Previdência, apesar da convergência de regras propostas pela reforma da Previdência, essa alteração afeta consideravelmente o terceirizado, pelas razões apontadas acima, menos tempo de vínculo, menores salários e mais rotatividade.
Ao nos manifestarmos publicamente, estamos afirmando nosso modo de pensar e nos unindo a outras pessoas que têm concepções semelhantes. No entanto, somos continuamente convidados pelos desafios da Educação a refletir, constantemente, no dia a dia, de forma crítica, para melhorarmos a cidadania na escola.
Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor.
Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor. 
