Por Joaquim B. de Souza, editor
Sexta-feira, 15/07/2016, 09h12 | + notícias
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PIS 2016 - Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS?
Segundo a Caixa Econômica Federal divulgou em seu site oficial
www.caixa.gov.br/pis, o trabalhador que se enquadrar nas características a seguir, deverá receber o abono salarial a que tem direito.
(Imagem: Reprodução/Caixa Econômica)
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Portanto, se enquadra para recebe o abono do PIS os trabalhadores que atendem simultaneamente às condições listadas abaixo:
Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
Ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS/PASEP, remuneração mensal de até 2 salários mínimos médios;
Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para apuração; e
Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do ano base considerado.
Quais são as categorias de trabalhadores que não tem direito ao benefício
Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
Empregados domésticos;
Menores aprendizes.
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Calendário de Recebimento
Fonte: Caixa Econômica
Tabela com base no salário mínimo de R$880,00
Fonte: Caixa Econômica
Segundo informação da Caixa Econômico o pagamento será efetuado da seguinte forma:
por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança na Caixa;
nos caixa eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
em agência da Caixa , apresentando o número do PIS e um documento de identificação.
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