Zeca Dirceu luta para recuperar orçamento do PAA

Imagem: Reprodução | E-mail Zeca Dirceu

Segundo o parlamentar, com os cortes promovidos por Temer, programa corre o risco de ser extinto.

Por e-mail, o deputado federal alerta a todos por este grave problema: “no esforço para manter o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o deputado federal Zeca Dirceu tem defendido a recomposição do orçamento de 2018 para o programa, dentro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Para o parlamentar, a continuidade do programa depende da aprovação das emendas apresentadas pelas Comissões da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018)”.

Leia na íntegra o e-mail

As Comissões de Seguridade Social e Família, de Legislação Participativa e da Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovaram emendas, que somadas podem destinar até R$ 648 milhões para o programa, no próximo ano. “Nossa luta na CMO tem sido para reaver as perdas que o PAA tem sofrido com o governo Temer PMDB/PSDB. Números do próprio Ministério do Desenvolvimento Social apontam uma redução de 66% nos recursos em 2017 com relação a 2016. Se não aprovarmos essas emendas agora, o programa acabará”, destacou o deputado.

Ainda, segundo o Ministério, em 2012, no melhor ano do PAA, foram liberados R$ 839 milhões para a compra de alimentos. Em 2016 foram R$ 439 milhões. E, neste ano, uma queda ainda maior nos orçamento, com somente R$ 150 milhões.

Com a apresentação das emendas ao orçamento, elas seguem para a discussão e votação na CMO nos próximos dias.

O programa

Criado em 2003, no governo Lula, o PAA é uma das ações de combate a fome e a pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar. Para isso, o programa realiza a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, por valores compatíveis com os mercados regionais e repassa os alimentos às instituições socioassistenciais, escolas públicas e outros.

Fonte: e-mail Zeca Dirceu