Zeca Dirceu participa de Audiência Pública Em Defesa da Universidade Pública e dos Institutos Federais

Fonte: por e-mail Deputado Federal Zeca Dirceu

Foto: e-mail Zeca Dirceu

Texto na íntegra e-mail Dep. Federal Zeca Dirceu:

Qualquer país do mundo que virou uma grande nação teve como base do seu desenvolvimento, investimentos pesados em educação, valorização dos professores, ações de pesquisa, de extensão, de desenvolvimento de tecnologias.

Discutir os rumos e retrocessos das universidades públicas e dos institutos federais a partir do governo ilegítimo de Michel Temer, este foi o foco da Audiência Pública realizada em Cascavel no início do mês de dezembro. O evento foi uma iniciativa do deputado estadual Professor Lemos, e aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado federal Zeca Dirceu foi um dos debatedores da Audiência com o tema: “Em Defesa da Universidade Pública e dos Institutos Federais”. Além dos parlamentares paranaenses, participaram do debate lideranças estudantis, entidades representativas, professores, estudantes e dirigentes de ensino superior. Também esteve presente o deputado federal pelo PT de Santa Catarina, Pedro Uczai.

A necessidade da união de forças em prol da educação pública de qualidade foi destacada por Zeca Dirceu. “Está em curso um processo de retrocesso na educação, em especial no que diz respeito ao ensino superior. Por isso nós estamos denunciando isso e fazendo um diagnóstico mais aprofundado. Mais do que isso, precisamos somar forças. Por isso convidamos prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais dos mais diferentes partidos, presidentes de entidades, para acompanhar o que está acontecendo e ter acesso a essas informações e nos ajudar numa luta que é de resistência para não deixarmos que cortes ainda maiores do que os que já aconteceram, ocorram em 2018”.

Para o deputado catarinense Pedro Uczai, professor no ensino superior por mais de 25 anos, as políticas públicas para a educação criadas durante os últimos doze anos, democratizaram o acesso à Universidade. Ele apresentou dados que demonstram o aumento pela procura da formação acadêmica por parte das famílias de menor renda durante esse período. “Isso colocou o Brasil no mapa do desenvolvimento da educação superior. Não tem plano maior no mundo, proporcionalmente a sua população, do que o ENEM no Brasil”, exemplificou Uczai.

O deputado estadual, Professor Lemos, alertou para o cenário de desmonte da educação pública patrocinado pelo governo neoliberal de Michel Temer e que é preciso resistir. “Não temos dúvida que o governo federal está atacando o ensino publico no Brasil. Seja o ensino médio, seja o ensino técnico ou superior. Precisamos aprofundar o debate para a defesa dessas instituições. Estamos nessa trincheira tanto na Assembleia Legislativa como na Câmara dos Deputados. Nossa bandeira é um ensino superior público e de qualidade”.

Zeca Dirceu lamentou ainda, a forma como o governo Temer trata a educação pública. O deputado defende que o Brasil mude de postura e adote novamente a educação como prioridade na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. “Qualquer país do mundo que virou uma grande nação teve como base do seu desenvolvimento, investimentos pesados em educação, valorização dos professores, ações de pesquisa, de extensão, de desenvolvimento de tecnologias. Por um período o Brasil provou que isso é possível. Por mais de 10 anos nosso país investiu pesadamente em educação, criou novas universidades públicas, ampliou cursos, criou campus de institutos federais, programas como PROUNI, FIES, Ciência Sem Fronteiras, e isso não quebrou o país naquele período, o Brasil tinha inclusive superávit, ou seja, gastava menos do que arrecadava”.

Futuro Incerto

Conforme o deputado federal Zeca Dirceu, os cortes promovidos pelo governo Michel Temer PMDB/PSDB/DEM mostram que tipo de futuro se espera para o país a partir desse modelo. “É uma desesperança, uma ausência de futuro, porque está mais do que comprovado, que o caminho para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer nação passa pela valorização da educação, desde os primeiros anos da criança até sua vida adulta”, disse.

Para 2018, a perspectiva é de mais arrocho . O orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária prevê R$ 38,6 bilhões para a Educação. Esse valor representa quase a metade do que a presidenta Dilma Rousseff destinou ao MEC em 2014, R$ 92,6 bilhões. Não por acaso, de 2003 a 2016, o país ganhou 18 universidades públicas e saltou de 3,4 milhões para 8,1 milhões de vagas. Com a redução das verbas, há reitores demitindo terceirizados e com medo de ter de fechar as portas até devido a cortes de luz, por falta de pagamento.

Em outros níveis da educação, os desmontes seguem o mesmo ritmo. Durante o período de 2003 e 2016, o Brasil conquistou 500 novas escolas técnicas, com a construção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Neste período foram investidos cerca de R$ 15 bilhões no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Em 2016, o programa já contava com 9,4 milhões de matrículas.

Para 2018, a lei orçamentária prevê a destinação de R$ 2,86 bilhões para a educação profissional e tecnológica, contra os R$ 3,78 bilhões deste ano, valor que já colocava em risco o funcionamento das instituições.